Porquê devo registrar minha marca?
O ato de regularizar uma marca, se destina tanto a pessoas físicas como jurídicas que desejam possuir um registro que diferenciam seus produtos e serviços de quaisquer outras já existentes, de modo que em todo o território nacional o elemento devidamente registrado será de domínio exclusivo de seu proprietário.
Qual é o procedimento?
O procedimento consiste, basicamente, no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame. O registro tem validade por 10 anos renováveis sucessivamente, importante ressaltar que todo o processo pode perdura ate 06 (seis) meses de duração, até a concessão do registro. O procedimento para se realizar o registro tem como base um tramite, onde podemos defini-lo em alguns passos, vejamos:
1. Busca prévia;
2. Pagamento da GRU (Guia de Recolhimento de Receitas da União);
3. Pedido de registro; e
4. Acompanhamento constante por profissional qualificado.
Ademais, são existentes outras etapas muito importantes, porém todas as fases ditas necessitam de acompanhamento permanente.
Qual a importância?
É imprescindível para aqueles que possuem suas empresas, ou até mesmo como autônomos, oficializar ideias originais oriundas de sua autoria, para evitar posteriormente possíveis atos de imitação ou plágio, e como já e de conhecimento comum tais atos se enquadram nas condutas ilícitas tipificadas na legislação brasileira.
Porque devo contratar profissional para realizar o acompanhamento?
O procedimento para a concessão do registro pode ser complicado na medida em que não se tem conhecimento especializado na área, precisa se ter ciência que o processo necessita de acompanhamento como também conhecimentos com uma qualificação especial.
Caso se identifique e tenha interesse em conversar! Estou disponível no e-mail: cristinavaz.e@gmail.com